Nunca contribuiu para o INSS? Descubra se você tem direito a um salário mínimo por mês.
Tudo o que você precisa saber sobre o BPC/LOAS para idosos e pessoas com deficiência.
Mariane Fernandes
Existe uma crença popular de que só recebe dinheiro do INSS quem pagou o carnê ou teve carteira assinada a vida toda. Isso afasta milhares de famílias em situação de vulnerabilidade de um direito garantido por lei: o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Quem tem direito? O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas de qualquer idade com deficiência (física, mental, intelectual ou sensorial) que comprovem não ter meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido por sua família.
Exemplo prático: Dona Rosa tem 66 anos, foi dona de casa a vida toda e nunca contribuiu para o INSS. Seu marido faleceu e ela passou a depender da ajuda de vizinhos para comprar remédios, pois a renda da casa era muito baixa. Ao buscar ajuda jurídica, ela descobriu que preenchia os requisitos de baixa renda e idade. Hoje, Dona Rosa recebe um salário mínimo todos os meses, garantindo sua dignidade.
A Solução: O processo do BPC/LOAS exige a inscrição correta no CadÚnico e a comprovação detalhada da renda familiar e/ou da deficiência. Um erro no preenchimento dos dados no CRAS pode gerar a negativa no INSS. Nós acompanhamos você em cada etapa para garantir que o benefício seja concedido.
Conhece alguém que precisa desse benefício ou quer avaliar o seu caso?